Aborto: Problema de Saúde Pública no Brasil?
Por JCMS*
Muito se tem escutado dos defensores do aborto (inclusive dos últimos Ministros da Saúde e Presidentes da República) que ele é "Um problema de Saúde Pública". Ao contrário do que a maioria de nós poderia pensar, quando se diz “problema de saúde pública”, o objetivo não seria evitar a morte dos bebês e sim possibilitar um meio seguro para que a mãe pudesse praticar o aborto. Assim, alegam os defensores do aborto, "o aborto provocado" seria responsável por um número enorme de mortes maternas no Brasil porque é feito sem condições de segurança para a mãe. A tese aqui é de que se o aborto fosse legalizado, o número de mortes maternas seria menor.
Consultamos o site do Ministério da Saúde (DATASUS) e retiramos de lá os seguintes resultados para as mortes maternas no Brasil:
Mortes Maternas No Brasil (SUS) – (pesquisado em 27/02/2012)
Fonte: MS/DATASUS
CID 10 - Cap. XV. Gravidez, parto e puerpério - Idade 10 a 49 anos – Sexo Feminino
Ano | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 |
Qtde | 739 | 664 | 659 | 724 | 660 | 518 | 1337 | 1424 | 760 | 361 |
O Capítulo XV do CID 10 engloba todas as mortes maternas e não só as mortes devidas ao aborto ( "morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais").
Levando-se em conta que a população do Brasil no Censo IBGE de 2000 era de 169.799.170 e a população segundo o Censo IBGE de 2010 era de 190.732.694, havendo portanto um aumento aproximado de 12%, era de se esperar que o número de mortes maternas também crescesse. O que ocorreu porém, segundo os dados acima, é que os números atuais (2011) são bem menores dos que os de 10 anos atrás. Ou seja, o número de mortes maternas não tem relação com o fato do aborto ser ou não legalizado. Para corroborar esta conclusão, veja abaixo a publicação MSInforma de 23/02/2012 onde são enumerados os fatores que realmente tem influência neste processo.
Ministério da Saúde prevê que 2011 terá redução recorde da mortalidadematerna (fonte: Ministério da Saúde/ MS Informa de 23/02/2012)
O Brasil deve registrar, com base nos dados de 2011, a maior redução na mortalidade materna dos últimos dez anos. No primeiro semestre do ano passado, foram notificados 705 óbitos por causas obstétricas, o que representa queda de 19% em relação ao mesmo período de 2010,quando foram registradas 870 mortes. O balanço foi apresentado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (23).O avanço na redução do indicador em 2011 reforça a forte tendência de queda apurada ao longo dos últimos 20 anos. De 1990 a 2010, a mortalidade materna no Brasil caiu pela metade - de 141 para 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos (NV).“Essa intensificação na redução da mortalidade materna vai servir como estímulo para continuarmos melhorando o atendimento às gestantes no Brasil, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde ainda a proporção de óbitos é maior”, avaliou Padilha.A redução foi puxada pela melhoria no atendimento às gestantes, que implicou diminuição em todas as causas diretas de mortalidade materna:hipertensão arterial (66,1%); hemorragia (69,2%); infecções pós-parto(60,3%); aborto (81,9%); e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou puerpério (42,7%).Em 2010, as principais causas de óbito materno foram hipertensão na gravidez, hemorragia, infecção puerperal, doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto e puerpério e aborto.Reforço à vigilância – A partir de março, o Ministério da Saúde terá videoconferências mensais entre o ministro e os secretários estaduais de saúde para monitorar a investigação dos óbitos maternos e acompanhar a evolução dos índices.Desde 2008, as mortes de mulheres em idade fértil são investigadas por equipes de vigilância dos estados e dos municípios. Todas as informações são repassadas ao Ministério da Saúde, que estabelece as diretrizes da investigação.O monitoramento feito pelo Ministério da Saúde envolve a investigação de todo óbito em mulheres em idade fértil – entre 10 e 49 anos – e cujas causas possam ocultar um óbito materno. Neste grupo, são identificadas causas e circunstâncias da morte e registrados os casos que não se relacionam à mortalidade materna.A notificação também está sendo aperfeiçoada com o novo Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. A ferramenta vai melhorar o acesso, a cobertura e a qualidade da atenção à saúde materna, principalmente às gestantes de risco.“A OMS (Organização Mundial da Saúde) já trata os dados apresentados do Brasil sem aplicar nenhum tipo de ajuste. Isso comprova a credibilidade da investigação e da vigilância de todos os óbitos de mulheres em idade fértil”, destacou o ministro.Além disso, serão criadas, nos hospitais, as comissões de Cadastro,Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco,responsáveis por manter atualizadas as informações cadastrais de todas as gestantes atendidas pela referida unidade de saúde.Atendimento no SUS - Os dados do ministério demonstram que a redução das mortes por complicações durante a gravidez, parto e puerpério se devem à ampliação do acesso aos cuidados hospitalares, com acompanhamento das mulheres antes, durante e após o parto. Hoje, 98%dos partos no Brasil são realizados em hospitais e 89% por médicos.O resultado é reflexo do maior acesso ao pré-natal e acompanhamento médico por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF), além da melhora na infra estrutura hospitalar.Em 2011, foram realizadas cerca de 20 milhões de consultas pré-natais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que equivale a alta de 133% em relação aos 8,6 milhões de procedimentos de 2003.
*José Carlos Meira e Silva é Mestre em Sistemas Inteligentes (UFG) e Especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde (UFG) - Equipe 12A
